Cidades de SP proibem animais domésticos de ficarem acorrentados

Um projeto de lei que proíbe o acorrentamento de animais domésticos em Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (18). Em Santos, um projeto de lei que trata do mesmo tema também aguarda sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

Em Praia Grande, o projeto de lei do vereador Carlos Eduardo Barbosa (PTB) prevê a proibição, em toda a cidade, do uso de correntes ou semelhantes em animais domésticos ou domesticados, em residências, estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e também em vias públicas.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, durante a sessão ordinária que ocorreu nesta terça e aguarda agora a sanção do prefeito Alberto Mourão. O objetivo, de acordo com o documento, seria acabar com a ocorrência de cães e outros animais domésticos presos a estruturas e privados de mais liberdade.

Caso o projeto seja aprovado, ainda haverá um prazo de 24 meses para adaptação. Os animais poderão permanecer em correntes ou assemelhados, desde que o material de contenção possua um sistema ‘vai e vem’, próximo ao chão, que não cause desconforto, estrangulamento e excesso de peso ao animal.

“Os cães mantidos constantemente presos tendem a ser destrutivos, já que nunca foram ‘educados’ a ficar entre as pessoas. Ao se verem soltos, livres das correntes, correm desesperados por todos os cantos derrubando tudo o que veem pela frente e, assim, sofrem atropelamentos ou causam acidentes”, justifica o vereador no projeto de lei.

Em Santos, um projeto de lei foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (13). A propositura seguiu para a sanção ou veto do prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Se aprovada, entrará em vigor no dia da publicação.

De autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), a legislação tem como objetivo evitar o sofrimento principalmente de cães, que geralmente são presos a correntes na maior parte do tempo.

O projeto classifica as condições consideradas satisfatórias aos animais que ficam confinados diariamente, como um espaço suficiente para movimentação, onde haja incidência de sol, luz, sombra e ventilação, fornecimento de alimento e água limpa, além da restrição de contato com outros animais agressivos e/ou portadores de doenças.

Além disso, o projeto também obriga os pet shops a instalarem câmeras de monitoramento nos espaços onde serviços de banho e tosa de animais são executados. As gravações deverão ser mantidas arquivadas por, pelo menos, 30 dias.

A aplicação de multas e punições aos infratores devem ser determinadas pela prefeitura, caso o prefeito sancione o projeto em lei. “A pandemia tem nos mostrado que o confinamento de seres vivos deve ser feito com muito cuidado e prevenção, seja para nossa saúde física e/ou mental”, defendeu.

Fonte:
G1 Santos